Orçamentos Participativos: variáveis explicativas e novos cenários que desafiam a sua implementação

Luciano FedozziI 
http://orcid.org/0000-0003-2066-1677

Marilia Patta RamosII 
http://orcid.org/0000-0003-0880-8269

Fernando Gonçalves de GonçalvesI 
http://orcid.org/0000-0002-2414-8187

IPrograma de Pós-Graduação em Sociologia, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS, Brasil.

IIPrograma de Pós-Graduação em Sociologia e em Políticas Públicas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS, Brasil.

RESUMO

Introdução:

Pretendemos contribuir com as pesquisas sobre quais são os fatores que explicam a adoção dos Orçamentos Participativos (OP) pelos municípios brasileiros.

Materiais e Métodos:

A partir de dados sobre os municípios que adotaram o OP, extraídos do banco da Rede Brasileira de Orçamentos Participativos (2009-2012), e de dados sociodemográficos de todos os municípios do país (com e sem OP), extraídos do Censo do IBGE e sistematizados no Atlas Brasil do IPEA (2013) são utilizadas as técnicas de Análise Fatorial de Componentes Principais e de Regressão Logística Binária. Com base na literatura são discutidas as variáveis já conhecidas relativas ao desenho institucional, ao associativismo e à vontade política dos governantes. São testadas variáveis independentes e exógenas à participação, relativas à regionalização, ao porte das cidades, à riqueza local e ao desenvolvimento socioeconômico dos municípios. É testada também uma variável política relativa à ideologia predominante dos governos locais.

Resultados:

Os resultados indicam que a orientação ideológica, a região geográfica, o desenvolvimento social, a desigualdade econômica e o porte do município interferem nas chances de adoção do OP. Por outro lado, a riqueza econômica relativa e o associativismo não têm impactos significativos.

Discussão:

A introdução de outras variáveis, ao lado de fatores já conhecidos, amplia o conhecimento sobre as condições de adoção dos OP pelos municípios. A investigação permite indicar que elementos conjunturais e estruturais são adversos para a adoção dos OP. Este contexto acentua o declínio da importância política dos OP na agenda de democratização e de inclusão social no país.

PALAVRAS-CHAVE: Orçamento Participativo; municípios brasileiros; desenho institucional; associativismo; desigualdade econômica.

https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-44782020000100205&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt